17 de Aug de 2018


A política fiscal de 2018 depende cada vez mais da receita

Apesar do resultado favorável de junho, a arrecadação precisa crescer.

Por: Geraldo Biasoto
30/07/2018 às 19h15

 


Os dados recém divulgados pelo Banco Central indicam que a política fiscal vem mantendo sua execução balizada pelas limitações impostas por uma receita com evolução apenas razoável, dada a semi-estagnação da economia; e por pressões de diversos segmentos contra os ajustes propostos nos gastos.

O déficit primário do setor público consolidado, em junho, no conceito de Necessidades de Financiamento do Setor Público (NFSP), foi de R$ 13,5 bilhões. O governo central foi, mais uma vez o elemento preponderante, com R$ 15 bilhões, sendo compensado, principalmente pelo superávit das empresas estatais (exceto Eletrobrás e Petrobrás) de R$ 1,1 bilhão.

O resultado de junho deste ano foi substancialmente melhor que o do mesmo mês de 2017, quando o déficit primário totalizou R$ 32,3 bilhões. No entanto, há ajustes sazonais a fazer, principalmente decorrentes da modificação do cronograma de pagamentos de sentenças judiciais. O ajuste levaria o déficit de junho de 2018 a R$ 22 bilhões, o que ainda significa boa redução frente ao verificado em 2017.

Na análise do semestre, também há que se apontar a melhoria dos números. De janeiro a junho de 2018, o déficit primário foi de R$ 14,4 bilhões. O valor é expressivamente melhor que o registrado no primeiro semestre de 2017 (R$ 35,2 bilhões); e no primeiro semestre de 2016 (R$ 23,8 bilhões).

No acumulado de doze meses, o mesmo padrão de melhoria se mantém. Nos doze meses encerrados em dezembro de 2017, o déficit cravou 1,69% do PIB. Já no período de doze meses encerrado em junho de 2018, o déficit ficou em 1,34% do PIB.

Como tendência, os números mostram a capacidade da política fiscal atingir as metas postas. Com muitos meses de torniquete na despesa, a recuperação das receitas correntes foi um fator decisivo para o desempenho das contas públicas. Agora, elas dependem, mais do que tudo, da melhora da economia, que passa a ser fator decisivo para o êxito da política fiscal de 2018.

Professor de economia da Unicamp

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