24 de Jul de 2017


Arrecadação volta a piorar em março

Baixo crescimento econômico impede recuperação dos tributos.

Por: Economia Hoje
26/04/2017 às 20h44

Após apresentar aumento por dois meses consecutivos, em março, a arrecadação federal recuou 1,16%, em termos reais, situando-se em R$ 98,9 bi. Desse modo, no primeiro trimestre, o resultado acumulado alcançou R$ 328,8 bi, ficando praticamente estável (+ 0,08%) frente ao mesmo período de 2016.

A baixa no referido mês deveu-se à seguinte combinação: a) declínio dos tributos em geral (2,1%) e da receita previdenciária (0,31%); e b) aumento da receita administrada por outros órgãos (+ 27,8%).

Ao se considerar apenas as receitas administradas pela Receita Federal (tributos + receita previdenciária), o recuo em março foi de 1,5%, atingindo R$ 97,3 bi. No primeiro trimestre, essa conta sofreu redução de 0,8%, situando-se em R$ 319,9 bi.

A CSLL, que incide sobre o lucro das empresas, recuou 7%, acompanhando a falta de fôlego da atividade econômica. Além disso, COFINS e PIS, tributos que possuem alta correlação com o desempenho de indústria e serviços, recuaram 2,3% e 1,6% respectivamente.

Diante da expectativa de fraco crescimento do PIB para este ano, o governo federal anunciou em março um contingenciamento de despesas de R$ 42,1 bi, para fazer frente a um déficit primário projetado pelo governo federal de R$ 197,2 bi.

Para a busca de maior equilíbrio fiscal, sob o ângulo das despesas, foram anunciados cortes de: (i) R$ 20,1 bi, nos gastos de ministérios; (ii) R$ 10,5 bi, no PAC; (iii) R$ 5,4 bi, em emendas parlamentares obrigatórias; e (iv) R$ 6,1 bi, em emendas não obrigatórias.

Sob o ângulo das receitas, houve divulgação das seguintes medidas: (i) reoneração da folha de pagamento para diversos setores, com perspectiva de arrecadação de R$ 4,8 bi, mas com validade a partir de julho; (ii) relicitação de 4 hidrelétricas, estimando-se receitas de R$ 10,1 bi; e (iii) equiparação da alíquota de IOF de cooperativas de crédito com a cobrada por bancos, projetada em R$ 1,2 bi.

As reformas em discussão no Congresso Nacional, em especial a trabalhista e previdenciária, serão importantes sinalizadores para retomada do investimento. No entanto, ainda que haja aprovação de ambas neste ano, seus efeitos sobre o lado real da economia não serão imediatos.

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