16 de Dec de 2017


Dois pênaltis perdidos

Encarecimento dos combustíveis vai prejudicar a economia no curto prazo.

Por: Fabio Silveira
26/07/2017 às 12h22

A atual equipe econômica já bateu dois pênaltis para fora, pelo menos. Precisa caprichar mais, senão o Brasil corre o risco de perder jogos importantes e ser rebaixado de categoria. É claro que o assunto aqui em tela não é futebol, mas, sim, a acirrada disputa que os países emergentes travam por capitais estrangeiros.

A primeira bola fora diz respeito à decisão do Banco Central de operar com juros reais estratosféricos, acima de 5% ao ano, durante a maior parte do biênio 2016-2017, mesmo sabendo que a economia brasileira estava na lona desde 2015. Falha grave. Olhava-se demais para o retrovisor, como se estivéssemos em fuga de uma inflação imaginária; e muito pouco para o lado, onde já brotavam evidências de desmoronamento dos preços domésticos. Sequer se cogitava mirar adiante, tentando entender e antever os desdobramentos desse atípico fenômeno.

O declínio acentuado dos preços internos desde o início deste exercício deveu-se não apenas à enorme destruição de riqueza no biênio 2015-2016, que desequilibrou fluxos de caixa de corporações e famílias, mas também à forte baixa das cotações internacionais das matérias-primas, já proclamada nas mesas de operações futuras no segundo semestre do ano passado!!!

O efeito prático desse alheamento da Autoridade Monetária produziu na economia brasileira uma das mais longas séries de deflação no atacado.

Outra penalidade máxima desperdiçada pela equipe econômica foi a recente elevação dos tributos dos combustíveis, que é filhote dileta da “primeira cobrança malfeita de pênalti”, na medida em que o descomunal aperto monetário deprimiu o nível de atividade e exauriu o fôlego da arrecadação fiscal.

Na semana passada, para tentar reverter parte dos danos, o Ministério da Fazenda decidiu transferir cerca de 0,25% do PIB (R$ 16,3 bilhões) para o Tesouro Nacional numa só canetada, mediante novo contingenciamento das despesas orçamentárias neste ano e forte elevação de impostos sobre combustíveis, sobretudo, de gasolina e óleo diesel, provocando a majoração de seus preços na bomba da ordem de 13% e 7%, respectivamente.

Desta vez, o Governo chutou a bola para a arquibancada, como se diz no jargão futebolístico. Aparentemente, tais medidas foram adotadas às pressas, sem articulação maior com o desenho de uma política fiscal de longo prazo.

Há muitos meses, é de conhecimento amplo, que a arrecadação federal cresce abaixo da despesa. Logo, para se gerar efetiva confiança entre os agentes econômicos (investidores, empresários e trabalhadores), é imperativo que estes estejam cientes dos fundamentos da previsão de receita no triênio 2017-2019, por exemplo. Assim como, participem da elaboração de um programa mínimo e crível de ajuste da estrutura de despesas nesse período, que aponte para uma redução mais consistente do desequilíbrio das finanças públicas.

É a adoção, regular e transparente, de medidas dessa natureza que torna o nível de credibilidade do governo mais perene. E, não, o anúncio voltado ao cumprimento isolado da meta fiscal de 2017 (déficit de R$ 139,0 bilhões), cujo êxito, agora, depende, em grande medida, de um aumento intempestivo de preço de combustíveis.

Não há dúvida que o encarecimento de gasolina, óleo diesel e etanol, junto com mais um talho nas despesas federais, será deletério para a dinâmica de curto prazo, pois diminuirá a renda disponível de empresas e famílias já no terceiro trimestre, germinando incertezas em relação à já minguada previsão de crescimento de 2% do PIB brasileiro em 2018.

O mais intrigante nisso tudo é notar que houve indevida elevação de carga tributária do óleo diesel, pois o atual preço interno de realização está 47% acima do preço internacional. Logo, seria  menos danoso para a sociedade que parte, pelo menos, do aumento de PIS / Cofins fosse absorvido pela Petrobras, que hoje desfruta de gorda rentabilidade com a comercialização do produto.

Será que a atual equipe econômica não consegue melhorar seu índice de aproveitamento de cobranças de pênaltis?


Mestre em economia pela Universidade de Grenoble (França) e pós-graduado pelo Instituto de Altos Estudos Internacionais e de Desenvolvimento de Genebra (Suíça). Economista formado pela USP. Foi superintendente de estudos setoriais e de investimentos do UNIBANCO, além de economista da Copersucar e do Senai. Atuou nas principais consultorias do país. Hoje é sócio-diretor da MacroSector Consultores.

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