24 de Jul de 2017


Fevereiro trouxe de volta o déficit primário

Desequilíbrio fiscal retorna ao centro de atenções.

Por: Geraldo Biasoto
04/04/2017 às 16h11

O superávit primário de janeiro já virou história, fevereiro veio deficitário, e em grande estilo. Medido pelo conceito de Necessidades de Financiamento, o setor público consolidado experimentou déficit de R$ 23,5 bilhões. E note-se que os Governos Subnacionais ainda contribuíram com R$ 5,3 bilhões de superávit para que o número não fosse maior.

Numa análise de tendência, o déficit primário consolidado ficou em 2,34% do PIB, quando contabilizados os doze meses até fevereiro de 2016, o que significa R$ 147,4 bilhões. Este desempenho já sinaliza a dificuldade em adequar as contas públicas à meta, para 2017, de R$ 139 bilhões, que consta da LDO.

O ajuste fiscal anunciado, para cumprir a meta, deve reduzir o déficit previsto em R$ 58,2 bilhões. A maior parte com cortes de gasto, R$ 42,1 bilhões. Mas há uma medida de impacto, a eliminação da desoneração sobre folha salarial para quase todos os setores, que deve melhorar a receita do INSS em R$ 4,8 bilhões. Além disso, vitórias judiciais no setor elétrico deverão melhorar o caixa em R$ 10,1 bilhões.

Não há dúvida de que o Tesouro vem realizando cortes expressivos no custeio, sendo que as despesas discricionárias (a máquina pública) caíram 32,4% na comparação entre fevereiro de 2017; e mesmo mês de 2016. No entanto, as receitas têm que se recuperar, o que depende da economia, para que tenhamos uma política fiscal mais consistente.

Professor de economia da Unicamp

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