16 de Dec de 2017


Previdência Social “estrangula” as contas públicas

Déficit primário foi de 2,35% do PIB em doze meses até setembro

Por: Carlos Cavalcanti
01/11/2017 às 15h31

O déficit primário do setor público no Brasil foi de R$ 21,3 bilhões em setembro, sendo fortemente impactado pelo saldo negativo das contas do governo central (União mais Banco Central) que totalizou R$ 26,7 bilhões, de acordo com o Banco Central. O resultado não foi pior porque a arrecadação apresentou crescimento real de 8,7% frente a setembro de 2016 e de 2,4% no acumulado do ano. Estados e municípios e empresas estatais tiveram, no mês, superávit de R$ 776,0 milhões e R$ 191,0 milhões, respectivamente.

Até setembro, as contas do setor público contabilizaram déficit primário de R$ 82,1 bilhões (1,7% do PIB), resultado ligeiramente melhor do que aquele observado em igual período de 2016 (R$ 85,5 bilhões). Para o fluxo em doze meses, o déficit primário foi de R$ 152,4 bilhões (2,35% do PIB), 0,09 p.p. do PIB inferior ao registrado em agosto. Preocupa, no entanto, o fato de que, faltando ainda três meses de apuração, o resultado se aproxima rapidamente da meta fiscal do ano que é de R$ 159,0 bilhões negativos.

Beneficiado pela redução dos juros básicos, mas pressionado por um saldo primário fortemente negativo, o resultado nominal apresenta queda desde junho e somou R$ 568 bilhões (8,75% do PIB) no acumulado em doze meses até setembro, com suave redução de 0,25% do PIB em comparação ao déficit acumulado até agosto (9,0% do PIB) e de 0,55% no confronto com setembro do ano passado (9,3% do PIB). O gráfico abaixo evidencia esse panorama.



A abertura dos dados primários por ente público revela a dramática situação da Previdência Social, responsável pela deterioração das contas do governo federal e do setor público como um todo. Em pouco mais de dois anos o déficit do INSS saltou de 1,0% do PIB para 2,8% do PIB (ver gráfico), agravado, certamente, pelo aumento da informalidade no mercado de trabalho. Sem reforma da previdência, todavia, será difícil reequilibrar as contas do governo em anos vindouros, ainda que o crescimento da atividade econômica ajude.



Nesse contexto, o endividamento líquido segue avançando. O mesmo ocorre com a dívida bruta. Em setembro, a dívida líquida alcançou R$ 3,3 trilhões (50,9% do PIB), acusando incremento de 0,7 p.p. do PIB em relação ao mês anterior, enquanto a dívida bruta (R$ 4,8 trilhões) subiu 0,2 p.p. do PIB dentro da mesma base de comparação.

Em um cenário sem reforma da Previdência, ou com alterações tímidas, não há como evitar que a dívida pública prossiga em expansão, em trajetória nitidamente contrária àquela que determinados organismos multilaterais, como o FMI (ver tabela), projetam para vários países desenvolvidos, a exceção dos Estados Unidos.


Economista com pós-graduação pela Unicamp. Foi responsável pela área de economia do CIESP (2005-2007) e assessor da Presidência da ABINEE entre 2007 e 2016. Atualmente dirige a assessoria de economia do Sindipeças e é colaborador do EH.

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