16 de Dec de 2017


Tesouro Nacional: resultado de outubro não foi tão ruim

Mas alcance da meta primária 2017 ainda depende de receita extraordinária.

Por: Geraldo Biasoto
29/11/2017 às 11h03

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) divulgou seu acompanhamento do resultado das contas do governo central. Houve superávit de R$ 5,2 bilhões, mas a comparação com outubro de 2016 mostra uma piora muito expressiva, frente ao superávit de R$ 42 bilhões realizado naquele mês.

O resultado do mês influencia o acumulado de doze meses, indicador que vem sendo especialmente monitorado pelos analistas para prever os próximos dois meses para avaliar o cumprimento da meta de déficit anual de até R$ 159 bilhões.

No acumulado de doze meses encerrado em outubro de 2017, o resultado negativo atingiu R$ 207,3 bilhões. A STN sustenta que houve uma distorção sazonal, decorrente da uma decisão de pagar sentenças judiciais antecipadamente e a desconsideração desta antecipação de despesa geraria um déficit acumulado, em doze meses, de R$ 188 bilhões. Conquanto o ponto seja relevante, mesmo na segunda visão, a STN ainda está distante quase R$ 30 bilhões da meta para 2017.

A tabela abaixo mostra que o mês não foi tão ruim assim. Ajustando as receitas para eliminar os eventos episódicos de expansão da receita por programas de regularização e repatriação de capitais, o resultado de outubro de 2016 mostra-se deficitário em R$ 3,1 bilhões. O ajuste para outubro de 2017 foi muito menor: apenas R$ 5 bilhões.

Feitos os ajustes, o que chamamos de “resultado ajustado” de outubro de 2017 ficou em R$ 191 milhões, o que representa praticamente um equilíbrio das contas em seu conceito primário.

Do lado do gasto, é evidente que é visível o crescimento real da despesa, em quase todos os grandes grupos. Apenas as chamadas despesas discricionárias (o próprio custeio da máquina) estão fazendo o contraponto, com retração real de 7,7%. A sustentabilidade deste perfil de contenção do gasto é a maior dúvida sobre a política fiscal atual.

A corrida para reduzir o acumulado em doze meses em R$ 30 bilhões até dezembro ficará muito na dependência das receitas de outorgas de concessões. A expectativa é de que energia, petróleo e portos tragam R$ 26,1 bilhões aos cofres públicos até o final do ano.  Sem essa receita extraordinária, o cumprimento da meta fiscal é extremamente duvidoso.


Professor de economia da Unicamp

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